Termos de uso

Atualmente, todas as consultas a fichas públicas e seus detalhes são gratuitas e ilimitadas. Não é necessário criar uma conta ou comprar créditos para consultar.

Contas e créditos de compras anteriores são preservados. Consultas gratuitas não debitam saldo. Novas compras estão desativadas durante esta fase.

Os dados são reproduzidos de bases públicas com indicação das fontes e podem estar incompletos ou desatualizados. Sinais são cruzamentos para verificação, sem afirmar irregularidade ou culpa.

Os pagamentos são processados pela Pagar.me. Créditos entram após confirmação do provedor. Estornos removem os créditos correspondentes; devoluções de créditos já utilizados podem exigir revisão da carteira. Isso não restringe o acesso gratuito às fichas durante o acesso gratuito.